Estivadores de Paranaguá participam de agenda nacional em Brasília e reforçam mobilização contra o PL 733/2025

Nos dias 29 e 30 de julho de 2025, representantes do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá estiveram em Brasília participando de uma importante agenda de articulações e debates em defesa dos direitos dos trabalhadores portuários brasileiros.

Representando a categoria estivadora, participaram da programação os dirigentes Everson Leite de Farias, diretor da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), e Rogério dos Santos, dirigente sindical da Estiva de Paranaguá. Ambos integraram reuniões com representantes de estivas de diversos estados e com a direção da FNE, fortalecendo a unidade nacional em torno da pauta de resistência ao PL 733/2025.

No dia 30, foi realizada a plenária nacional conjunta das três federações portuárias — FNE, Fenccovib e FNP — que deliberou pela continuidade das negociações com a FENOP e aprovou o apoio ao texto substitutivo do Título VI do projeto, que trata da relação de trabalho nos portos organizados do Brasil.

O novo texto será entregue diretamente ao ministro de Portos, Silvio Costa Filho, e, se aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, seguirá diretamente ao Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara.

Além da Estiva, Paranaguá também esteve representada por lideranças dos sindicatos dos Arrumadores, Vigias Portuários e Conferentes, reafirmando a força da Intersindical de Paranaguá na articulação nacional. Entre os representantes estavam:
• José Eduardo Antunes – Presidente do Sindicato dos Conferentes, vice-presidente da Intersindical e da CTB-PR, e diretor da FENCCOVIB
• Eliel Teodoro dos Santos – Presidente do Sindicato dos Arrumadores e diretor da FENCCOVIB
• Marcos Ventura Alves – Presidente do Sindicato dos Vigias Portuários e diretor da FENCCOVIB
• Everson Leite de Farias – Diretor da FNE
• Rogério dos Santos – Dirigente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá

O texto substitutivo, construído a muitas mãos, apresenta avanços significativos em relação à versão original do PL 733, entre eles:
• Retirada das chamadas EPTPs
• Manutenção dos OGMO’s como estruturas fundamentais de gestão de mão de obra portuária
• Exclusividade dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs)
• Manutenção das categorias de vigias, consertadores e trabalhadores de bloco
• Garantia de renda mínima ao TPA
• Indenização para trabalhadores que deixarem o sistema OGMO
• Fortalecimento da negociação coletiva e da representatividade sindical

O Sindicato dos Estivadores de Paranaguá reafirma seu compromisso com a base, a defesa dos direitos históricos da categoria e a luta permanente por um sistema portuário justo, seguro e que valorize o trabalhador.

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