Julgamento da ação do FGTS Adiada

Processo estava previsto para ser analisado no dia 13 de maio, mas sofreu adiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013.

“A ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5″, informou o STF, em nota, ao Diário do Nordeste. O Supremo não detalhou nova data para a realização do julgamento, que estava previsto para 13 de maio.https://www.youtube.com/embed/qySYEsCk0Oo

Isto não significa que o julgamento foi cancelado. De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), trata-se de um adiamento. Uma nova data deverá ser marcada para que o processo seja apreciado pelos ministros.

Ele ainda lembra que esta é a terceira vez que mudam a data do julgamento.

decisão, caso procedente, poderá fazer com que trabalhadores recebam valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS, com ação judicial de revisão. Isso causaria um impacto aos cofres públicos da ordem de R$ 300 bilhões.

Nas últimas semanas, houve uma corrida de trabalhadores ingressando com ações individuais e coletivas para receber o dinheiro.

Escrito por Redação, 10:23 / 07 de Maio de 2021. Atualizado às 14:00 / 09 de Maio de 2021

Diário do Nordeste

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